Blog Julio O. Amado

Hoje, 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra.  Esta data é muito importante pois trata-se de um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos foram essenciais para a formação artística, política, social, gastronômica e religiosa de nosso país.

Convido ao querido leitor deste blog a passear pela história com dois documentários. O primeiro A Rota do Escravo – A Alma da Resistência, produzido pela UNESCO, trata da história do comércio de seres humanos negros e é contada através de narradores que simulam vozes de escravizados, e também dos mestres e comerciantes destes escravos. O segundo Quilombos – Luta e Resistência é uma produção da EBC e trata da situação atual dos quilombolas no Brasil, e seus desafios.

A Rota do Escravo – A Alma da Resistência

 

Quilombos – Luta e Resistência

 

Revista USP
Arte Moderna e o Impuso Criados da Arte Africana ( Elza Ajzenberg e Kabengele Munanga)

Os Quilombolas e o Direito à Terra ( Julio Oliveira Amado )

A política habitacional no Brasil é um dos maiores problemas a ser resolvido, e no Rio de Janeiro não é diferente.  Para tratar deste assunto o então Secretário de Estado de Habitação Rafael Picciani falou dos maiores desafios de sua gestão. Confira abaixo a entrevista.

Entrevista originalmente publicada no Blog do PMDB AFRO do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de Março de 2014.

1 – Qual é o maior desafio da Secretaria de Habitação hoje no estado do Rio de Janeiro?

Rafael Picciani:  Suprir um déficit habitacional histórico pela falta de investimento no setor ao longo de décadas. O Rio de Janeiro vem enfrentando bem esse trabalho, unindo esforços através do programa Minha Casa Minha Vida e junto às prefeituras, para identificar novos terrenos com perfil de habitação de interesse social,além de direcionar investimentos para comunidades consolidadas que há anos precisam melhorar sua infraestrutura e condição de habitabilidade.

2 – Mais de meio século após o fim da escravidão a comunidade quilombola de Preto Forro, em Cabo Frio, onde 19 famílias receberam o documento de titulação definitiva, se tornou uma experiência pioneira no Brasil com a entrega do Registro Geral de Imóveis da área onde viviam.  Qual é a importância desse reconhecimento para o estado do Rio de Janeiro?

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(esq.) Daniel Guimarães, Deputado Federal Leonardo Picciani, Secretário Rafael Picciani e Julio O. Amado.

Rafael Picciani:  Essa é uma dívida histórica de todo o povo brasileiro com o povo negro, e as comunidades quilombolas simbolizam essa luta de resgate de direitos que foram suprimidos no passado. O Rio de Janeiro saiu na frente ao entregar a primeira escritura pública no Brasil, honrando e iniciando esse processo de reconquista dos direitos da população negra. Sinto-me muito feliz e privilegiado por poder fazer parte desse momento histórico, não só para o Rio de Janeiro e para o Brasil, mas para toda a população negra.

3 – Seria possível projetar o tempo que levaria para o reconhecimento de todas as comunidades quilombolas do estado do Rio?

Rafael Picciani:  Todas são reconhecidas.  Porém, no que diz respeito à regularização fundiária, que é a terra de papel passado, não é possível estimar um tempo específico. Cada processo leva à sua trajetória individual: alguns (processos) são feitos por via judicial, outros, administrativa.  Mas temos a certeza de que o mais importante já foi feito, que era dar o primeiro passo na implantação desse programa, além de demonstrar a intenção do Governo do Estado em dar solução a todos os casos.

4-  A legalização de imóveis em áreas de interesse coletivo é pioneira no Brasil e vem acontecendo simultaneamente em 900 comunidades do estado.  Como está o processo de regularização destas comunidades?  Há alguma meta a ser cumprida até o final deste ano?

Rafael Picciani:  O processo está muito avançado. O Rio de Janeiro vive um momento fantástico no que diz respeito à regularização fundiária. É também um modelo para o Brasil, já que o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) é um órgão com pouco mais de 20 anos e até um ano e meio atrás funcionava sem um corpo próprio de funcionários porque nunca tinha realizado um concurso público. Hoje, não.  Hoje possui um orçamento quase 30 vezes maior do que o início do nosso governo e atende a mais de 900 comunidades rurais e urbanas. Com isso, o Iterj multiplicou sua capacidade de realizar a entrega de títulos de propriedade para a população, que hoje é cinco vezes maior do que no início do nosso governo. Para se ter uma ideia, já são mais de 22 mil títulos entregues e 66.500 em fase de conclusão. Trabalhamos com a expectativa de terminar o governo com cerca de 100 mil casas regularizadas de papel passado.

Isso é uma política fundamental para a organização das cidades e o Iterj tem atuado de maneira séria e permanente em todos os municípios. Em muitos deles já foi celebrado um Termo de Cooperação Técnica, que permitirá e obrigará os municípios a dar sequência e auxílio a esse trabalho.

5 – Como é o processo de titulação das comunidades pacificadas e quais as garantias que os moradores dessas comunidades têm para que possam permanecer nessas áreas após estarem regularizadas?

Rafael Picciani: O tratamento em comunidades pacificadas e não pacificadas é o mesmo. Porém, as condições de trabalho nas comunidades pacificadas, evidentemente, tem sido facilitada – o que mostra que a política de pacificação não é uma política que visa somente segurança, visa também a penetração de outros serviços públicos, levando a essas comunidades a mesma qualidade que se tem nos bairros estruturados.

No que diz respeito à forma de aplicação da política fundiária, pode ser feito em qualquer comunidade. O Iterj recebe o pedido, faz a análise dos dados (levantamento topográfico, cartográfico, checa a situação dos terrenos junto aos cartórios, realiza o cadastro socioeconômico das famílias), até chegar ao fracionamento do solo e a entrega do título propriamente dito aos moradores.

6As comunidades do estado do Rio de Janeiro, como a do Vidigal e Rocinha, tiveram um crescimento desordenado.  Como seria o processo de readequação de moradia dessas áreas?

Rafael Picciani:  É bom falar desse tema. O processo de regularização já impede que áreas de preservação ambiental e áreas de risco sejam regularizadas. É uma forma de obrigar o poder público a tomar as providências cabíveis e dar a população uma boa saída para que morem em melhores condições.

Essas comunidades usadas como exemplo, Vidigal e Rocinha são emblemáticas, porque são comunidades históricas na cidade do Rio de Janeiro, bem consolidadas e com uma população enorme. Com a regularização, essas comunidades terão muito mais força para reivindicar obras de intervenção urbanística, como as do PAC no Complexo do Alemão, e os demais serviços públicos como, por exemplo, coleta de lixo, abastecimento de água, tratamento de esgoto e fornecimento de energia pelas concessionárias e demais serviços públicos.

7 – Qual destaque o senhor daria à sua gestão no que diz respeito a integração entre a união, estado e municípios para a readequação de moradia de pessoas de baixa renda?

Rafael Picciani:  Sem dúvida nenhuma o programa Minha Casa Minha Vida é o mais importante e bem sucedido programa habitacional na história do País. É uma ação que alia as três esferas de governo, além da iniciativa privada, para  que esses projetos se concretizem. É com certeza o melhor caminho para que a gente supra esse déficit habitacional, que é enorme, que para que a gente junto com outros programas, como o PAC, já citado, busque investimentos para readequar a questão habitacional de cada comunidade.

Importante destacar que Governo do Estado do Rio de Janeiro direciona grande parte dos recursos do seu orçamento próprio, através da CEHAB-RJ, para investimento em infraestrutura nas comunidades. Isso fez com que algumas cidades recebessem a primeira estação de tratamento de esgoto. São obras de urbanização, pavimentação, drenagem e instalação da rede de esgotamento sanitário. Cito como exemplo a maior obra de infraestrutura que temos no âmbito da Secretaria de Estado de Habitação, que é a intervenção que está sendo feita na comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Para dar outro exemplo, desta vez no interior, ressalto as obras no bairro Habitat, na cidade de Três Rios. Na Baixada, mais um exemplo, as obras no bairro São Miguel, em Queimados.

8 – Sobre plano estadual de interesse social do estado do Rio de Janeiro, quais ações estariam focadas para as áreas de assentamento rural?

Rafael Picciani:  O atendimento às áreas de assentamento rural é feito antes mesmo de o PEHIS-RJ ser finalizado. É feito pelo Iterj, o órgão da Secretaria que trata dos conflitos fundiários, que ao atender essas comunidades identificou suas principais necessidades e criou, no âmbito do programa Nossa Terra, de regularização fundiária, o programa de Apoio à Produção em atenção aos assentamentos rurais.

O Rio de Janeiro é o único estado da federação sem nenhum conflito agrário, tem 100% dos seus assentamentos em terras do estado regularizados em nome da população que vive nesses assentamentos.

Mas legalizar a terra dessas famílias de pequenos produtores não era o suficiente para manter os agricultores familiares no campo. Com o projeto de Apoio à Produção o Iterj fornece insumos, maquinários, equipamentos e veículos agrícolas para que os produtores vivam melhor, produzam melhor e de maneira sustentável, cuidem melhor da área em que vivem e por isso permaneçam vivendo nessas áreas.

É uma política que se estivesse sido desenvolvida no passado talvez tivesse contido o êxodo rural e hoje os grandes centros não vivessem com tanta pressão demográfica.

9 – Como tem sido o esforço para que os municípios adotem instrumentos de políticas fundiárias em suas estruturas de governo?

Rafael Picciani: O Governo do Estado não pode impor aos municípios nenhum tipo de política de controle do solo. Mas a Constituição Federal, que está acima de qualquer dispositivo legal, já deu ao município essa prerrogativa e essa obrigação. Portanto, cabe aos municípios fazerem a sua parte e a Secretaria de Estado de Habitação, por meio de convênios e termos de cooperação técnica com os municípios, tem buscado fazer a sua parte no auxílio ao atendimento das demandas. E também direcionando investimento para que essa política de controle do solo seja melhor desenvolvida, visto que em alguns municípios a falta dessa preocupação no passado torna essa tarefa hoje muito difícil, o que faz com que a obrigação seja ainda maior.

10 – Quais foram as maiores conquistas de sua gestão à frente da Secretaria de Habitação?

Rafael Picciani:  As maiores conquistas foram, sem dúvida, aquilo que pudemos fazer pela população. Mais de 120 conjuntos habitacionais reformados; mais de 60 mil títulos de propriedade entregues ou em fase de conclusão, e mais de seis mil unidades produzidas com recursos próprios,através do programa Minha Casa Minha Vida, 15 grandes obras de infraestrutura, que levam calçadas, pavimentação e até estação de tratamento de esgoto para bairros de grande adensamento populacional… E eu gostaria de frisar os avanços na gestão na secretaria propriamente dita. Foram muitos avanços internos, melhorando as condições de trabalho para os servidores do estado e valorizando efetivamente esses trabalhadores. Realizamos concurso público, aumentamos vale-refeição, implementamos a valorização por títulos, e diversas outras medidas que, com certeza, marcarão os avanços na política habitacional porque darão ao estado maior condição de produção no setor. Também cabe ressaltar que a Secretaria de Estado de Habitação hoje está livre de muitos impedimentos judiciais, já que tem todas as suas contas aprovadas em dia e, um dado muito importante, nenhuma ressalta da auditoria externa. Isso é sinal que a boa gestão permitiu que o estado produzisse mais.

Por Julio Oliveira Amado / Foto:  Executiva do PMDB AFRO do Município do Rio de Janeiro

 

O Dia da Consciência, Negra, data comemorada em 20 de novembro, é uma momento de reflexão e balanços dos avanços e desafios que a comunidade negra, afro-brasileira vem enfrentando ao longo do tempo. Atualmente mais de 1000 municípios já decretaram o Dia da Consciência Negra como feriado.

A data é uma homenagem ao líder quilombola mais emblemático de toda a História, Zumbi dos Palmares, que se tornou símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial ao liderar  um grupo de resistência do Quilombo dos Palmares, localizado em uma região que hoje pertence ao estado de Alagoas.

Quilombos   eram aldeias onde se refugiavam os escravos que fugiam das fazendas e casas de família, que os tratavam de forma desumana. Essas comunidades eram formadas em matas, nos sertões, de modo a ficarem o mais distante possível dos centros econômicos. A regularização de territóriosremanescentes de comunidades quilombolas é uma importante concretização das conquistas da comunidade afrodescendente no Brasil.

Atualmente o maior dilema das comunidades remanescentes de quilombos é a questão da regularização fundiária. Para tratar deste assunto  tivemos um conversa com a equipe da diretoria de regularização fundiária do ITERJ – Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.  Fomos recebidos para tratar deste tema de suma complexidade,  pelo Sr.Luiz Cláudio, diretor de regularização do ITERJ, pelo Dr. Valter Eliseu, defensor público de carreira e gerente de regularização fundiária do ITERJ, e pelo historiador Carlos Pereira Jr., pesquisador do ITERJ.

Dr Eliseu

Dr. Valter Eliseu

No inicio da conversa o Dr. Valter Eliseu fez uma importante reflexão sobre a formação da propriedade da terra no Brasil e como isso resultou em uma  exclusão dos Quilombolas da terra, diz o seguinte: “  Em uma síntese muito apertada: Em 1500 o descobrimento do Brasil. De 1500  ate 1822 o que vigorava era o regime das cotações. A coroa dava  as terras para as pessoas que trabalhavam e para as pessoas que eram amigos da própria coroa. Em 1822 com a independência esse sistema,  chamado de sesmaria, foi extinto. Foi extinto e mudou o sistema jurídico da formação da nossa propriedade. Acabaram as concessões e começou a vigorar o sistema da ocupação, ou a invasão das terras no Brasil.   Em  1850  foi criada  a lei 601, a  chamada lei de terras, em que a  terra ficou  submetida a compra e venda.  . Quem tinha acesso a terra? Eram essas oligarquias, evidentemente. É um período que a historia chama de  consagração da grilagem. Então as pessoas ocupavam aquele canto da terra e depois dessa ocupação que eles tinham acesso conseguiram registrar a terra. Por que a terra foi submetida a compra e venda?  Por que já se ensaiva  na Europa a restrição ao tráfico de negros. Já em 1850 a lei Euzébio de Queiroz já o restringia  trafico, já era um indicio do declinio do sistema escravagista.  Temos em 1888 a abolição deste sistema , e os negros, os quilombolas, os afrodescendentes, não tinham mais acesso a terra por que a terra estava submetida a compra e venda com essa lei 601 de 1850. Então houve nitidamente a transferência do cativo do homem para a terra. Então hoje  a gente não tem  que trabalhar a questão quilombola não somente pela excelência da sua musicalidade, do jongo. Mas também a questão quilombola como na sua essência, de nos vermos os negros nas escolas, nas universidades. E, sobretudo, de nós vermos os remanescentes de quilombo na terra. Que houve esse processo  de exclusão, que a própria formação da propriedade, se encobriu de excluir o negro.”

O processo de viabilidade da regularização fundiária de um quilombo passa por 17 etapas previstas no decreto 4.887 de 2003,  que é um decreto constitucional que envolve o INCRA, que fica delegado pelo Ministério de Desenvolvimento a Agrário para cuidar dessa questão, e envolve também a Fundação Palmares. Decreto este que é uma norma especial que regulamenta o artigo 68 da CF, que diz o seguinte “ Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhe os títulos respectivos. Antigamente se exigia um laudo cientifico antropológico para que efetivamente a comunidade fosse cadastrada como quilombola. Atualmente o processo se inicia a partir de uma autodeclaração da comunidade como sendo remanescente quilombola.

Diretor Luiz Cláudio

Diretor Luiz Cláudio

Após o processo de regularização fundiária ter sido resolvido com entrega de títulos, o ITERJ passa para uma segunda etapa, que é a questão da sustentabilidade da comunidade quilombola.  Devido ao processo de estagnação que muitas dessas comunidades sofreram, pois, por se localizarem em áreas particulares, o Estado ficaria impossibilitado de atuar com políticas públicas que pudessem colaborar para o desenvolvimento da comunidade . Sobre o projeto de geração de renda de comunidades quilombolas, o diretor Luiz Cláudio diz o seguinte: “Chegamos ao momento que não é pensar somente pelo beneficio da regularização fundiária.  Alem da regularização fundiária nós temos que levar para a comunidade outros benefícios.  Agora a partir do momento que nos temos o reconhecimento de que essa área e considerada uma área quilombola  é aberto um processo administrativo no ITERJ e nós começamos a trabalhar com isso, pois essa comunidade ficou estagnada, ela perdeu até a identidade dela no trabalho agrícola, por exemplo. Então o ITERJ busca com isso essa melhoria. Em  Preto Forro, por exemplo, são buscadas melhorias habitacionais com a construção de casas, que   serão construídas com o que se determina hoje como auto sustentabilidade, energia solar, a fossa, o aproveitamento da água e da chuva.“

Hoje, dia 20 de novembro, foi a data escolhida para dar continuidade ao projeto de estímulo de geração de renda dos quilombolas da região de Cabo Frio. Mais especificamente em Preto Forro e Maria Romana, com a entrega de 17 equipamentos e implementos, buscando incentivar a agricultura de aproximadamente 200 famílias que vivem nessas áreas. A viabilidade do projeto se deu através de um convênio entre o ITERJ e o BNDES.

Pesquisador Carlos Pereira Jr.

Pesquisador Carlos Pereira Jr.

O reconhecimento das comunidades quilombolas é certamente um importante passo para ao processo de auto-afirmação da sociedade brasileira, com a valorização e reconhecimento da cultura negra para a formação da identidade nacional. Pensando nisso, o pesquisador Carlos Pereira Jr  conclui dizendo da importância do reconhecimento dos quilombolas para a autoafirmação dos afrobrasileiros, ele diz o seguinte: É a construção de uma sociedade plural. Que tem a pluralidade como princípio. Por que essa pluralidade não e só o resgate dessa identidade negra, mas a construção também dessa identidade.  Entender que negros, mulheres, gays são uma luta em comum que está associada à construção da própria democracia. Cultura democrática, pois  a democracia é uma cultura cotidiana.


 Por Julio O. Amado (Publicado originalmente no blog do  PMDB Afrobrasileiro do Rio de Janeiro)