O prazo para consulta pública para a Proposta de Revisão das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) foi prorrogado para até 15 de fevereiro. Com essa extensão de um mês e meio, amplia-se a oportunidade para que gestores públicos e representantes dos movimentos sociais opinem sobre as alterações sugeridas pelo Ministério da Cultura (MinC) e deem suas contribuições.

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A Consulta Pública foi lançada no dia 1º de setembro pelo ministro Juca Ferreira e pelo secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella. Na ocasião, Juca Ferreira destacou a importância do PNC, com vigência até 2020, para orientar as diversas ferramentas de planejamento da pasta. O ministro considerou normal que um processo de implementação que dure uma década, caso do PNC, necessite de ajustes nas metas.

O objetivo da consulta é reunir contribuições que possam aperfeiçoar o que foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (GT MINC PNC), bem como pelas instituições vinculadas.

O ajuste estava previsto para acontecer após quatro anos de entrada em vigor do PNC, de acordo com a Lei número 12.343, de 2010, que instituiu o documento. As metas envolvem diversas questões, como aumento dos Pontos de Cultura, capacitação de gestores e fortalecimento da participação popular.

Desde o lançamento da Consulta, a equipe da Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC compareceu aos Fóruns Estaduais Setoriais do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Ela aproveitou o processo de eleição do Conselho para divulgar a Proposta de Revisão das Metas e para colher sugestões dos Colegiados Setoriais.

Para o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, Pedro Vasconcellos, os resultados das conversas nos Fóruns do CNPC e as sugestões trazidas pela sociedade vão enriquecer ainda mais a proposta apresentada pelo MinC. “A nossa intenção é ter o PNC já com as metas revisadas até a metade de 2016, para que consigamos tornar este instrumento cada vez mais eficaz no desenvolvimento das políticas públicas para a cultura em nosso país”, destaca Pedro Vasconcellos.

A participação pode se dar por meio da plataforma digital; pelo envio de comentários, vídeos, áudios e textos e outros materiais. Quem se propõe a avaliar a proposta deve dizer se concorda ou não com o conteúdo.

Após a consulta pública, o Comitê Executivo do PNC irá deliberar sobre a revisão final, processo que deve ser finalizado no primeiro semestre de 2016.

Fonte: Ministério da Cultura